SINDCARMO - CARMÓPOLIS

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

SINDCARMO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PROCURADOR SE REÚNEM NA PREFEITURA DE CARMÓPOLIS

A reunião aconteceu na sede da prefeitura, para discutir a elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da categoria dos servidores municipais.
O Secretário de Admisnitração Milton Ribeiro, o Assessor Contábil e de comunicação do SINDCARMO,, Givaldo Silva e o Presidente do SINDCARMO, Overlan. 
Na quarta- feira, dia 28 de outubro ( Dia do Servidor Público), a Direção do SINDCARMO) e o assessor contábil e de comunicação,  esteve em reunião com o Secretário Municipal de Administração, Milton Ribeiro e o Procurador do Município de Carmópolis. Dr. Marcelo, em razão de ação das reinvindicações dos servidores públicos de Carmópolis, que querem a instituição do Palno de Cargos, carreiras e remuneração e os reajustes salariais em sua respectivas datas  e outras demandas.
 
A reunião aconteceu na sede da prefeitura, para discutir a elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da categoria dos servidores municipais.
O Tesoureiro do SINDCARMO, Rogério, O presidente Overlan, e o Procurador do Município de Carmópolis, Dr. Marcelo.
 
 
De acordo com o Presidente do SINDCARMO, Overlan, o encontro serviu para discutir alguns pontos do regime jurídico único dos servidores municipais e para comunicar que o Plano já foi feito pela assessoria do SINDCARMO. Ainda segundo ele, foi realizada uma reunião na última terça-feira, com a assessoria, dia 27, onde foi discutido o plano. “Esse plano foi elaborado pela assessoria e será discutido com a categoria. Todos os prefeitos tiveram oportunidade de criar o plano. Só agora estamos conseguindo concluir esse trabalho. É ver um sonho dos servidores se tornando realidade”, declara Overlan.
A diretora coloca que o Plano de Carreira vai beneficiar os profissionais tanto pelo tempo trabalhado quanto pela sua valorização. “Em  2016, se tudo correr bem e a prefeita cumprir com o acordo já firmado,  todos os servidores da administração municipal,  estarão recebendo a tabela divulgada pelo SINDCARMO”, concluiu ele.
Segundo os participantes, também foi feito um compromisso para apresentar o plano ate a próxima semana. Na próxima sexta-feira, dia 30, às 09horas, será realizada uma Assembleia Geral, com os servidores para discurssão e algumas alterações do Plano.
O que foi  discutido durante a reunião com os representantes da Prefeita Esmeralda, tem que ser garantido para que isso não se perca. e o documento que trata do plano não tenha um recuo de tudo que já foi resolvido. Depois que for aprovado, o governo municipal é obrigado a cumprir sob pena de infringir a lei.
 
De acordo com a diretoria do SINDCARMO, a luta  vai continuar, a partir do momento da existência da existência da Lei do Plano de carreira. “Os servidores  já passou por vários governos, e virou uma luta quase que história, uma grande novela. Agente exigia que dos prefeitos a criação do plano de carreiras, mas entrava e saia prefeito e isso não era resolvido. Agora, pela conversa que estamos tendo e com a busca por esse mecanismo, passamos a ter uma expectativa muito grande por parte da categoria que isso se efetive, se concretize. Ressalto que isso inclusive é uma promessa de campanha da prefeita  Esmeralda, que agora através do Secretário de Administração tem assumido, tem discutido para efetivar esses pontos que está em desacordo com a lei”, reclama o SINDCARMO.
Valorização dos profissionais
Rogério do SINDCARMO,  ressalta que a aprovação do plano tira a categoria do último lugar da valorização dos profissionais do municipio. “Todos os outros municípios, tem uma condição melhor que aqui. Uma condição que nos coloca na última colocação. O trabalho nosso é para reverter esse quadro”, declarou.
O Presidente do SINDCARMO,  revela que essa é uma luta histórica da categoria e que alguns anos o Sindicato está colocando essas questões em pauta. “Agente acredita que tenha ai um processo de melhoria considerável dos serviços públicos  do município, que passa a ter com isso, valorização. É uma conquista da categoria. Nós estamos construímos esse processo, que bom que a prefeita abriu essa porta, mas esperamos que cumpra para atender essas reivindicações”. E afirma, “Continuamos em alerta, com a categoria unida”.
Ainda segundo ele, o prazo para concluir todo o processo estabelecido   é antes do recesso dos vereadores em dezembro. No começo de dezembro a lei será passada para aprovação do Legislativo.
Negociação com o governo municipal
Após a aprovação da prefeita, o documento será encaminhado para Câmara Municipal de Carmópolis em forma de lei para aprovação dos vereadores”, explica o Procurador do Municipio Dr. Marcelo.  
O projeto vai valorizar os servidores que tem atualmente os piores salários da região. “Espero que tenhamos em breve um salário melhor para os servidores municipais”, concluiu o secretário Messias.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO SINDICARMO E DA DIRETORIA, ESPECIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DE CARMÓPOLIS.

28 de Outubro - Dia do Servidor Público



A LUTA É DE TODOS, Parabenizamos todos os servidores públicos que atuam em CARMÓPOLIS, em especial aqueles que compõem os quadros da Prefeitura Municipal, pelo Dia do Servidor Público, comemorado neste dia 28 de Outubro.
 
Fundamentais para o desenvolvimento justo e igualitário do município, o Servidor Público é, antes de tudo um servidor do povo. Em suas atividades cotidianas, muitas vezes anônimas, dedicam-se em prol da coletividade, servindo de forma honesta, eficiente, ética e transparente.
 
Assim, o Presidente do SINDCARMO,  Overlan e a diretoria, reitera sua gratidão e respeito especialmente a todos as mulheres e homens, seus filiados e não filiados ao SINDCARMO, que contribuem diariamente para o crescimento desta cidade. Respeito que se traduz através do diálogo, da transparência e de luta em prol da valorização crescente de nossos servidores municipais.
Servidores, Por suas mãos construímos uma CARMÓPOLIS  cada vez melhor...
Feliz Dia do Servidor Público!



NESTE DIA 28 DE OUTUBRO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

terça-feira, 27 de outubro de 2015

CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDCARMO - CARMÓPOLIS


DIFERENÇA ENTRE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA

No direito, a lei complementar é uma lei que tem como propósito complementar, explicar, adicionar algo à constituição. A lei complementar diferencia-se da lei ordinária desde o quorum para sua formação. A lei ordinária exige apenas maioria simples de votos para ser aceita, já a lei complementar exige maioria absoluta. A lei complementar como o próprio nome diz tem o propósito de complementar, explicar ou adicionar algo à constituição, e tem seu âmbito material predeterminado pelo constituinte; já no que se refere a lei ordinária, o seu campo material é alcançado por exclusão, se a constituição não exige a elaboração de lei complementar então a lei competente para tratar daquela matéria é a lei ordinária. Na verdade não há hierarquia entre lei ordinária e lei complementar, o que há são campos de atuação diversos. Segundo jurisprudência STF não existe tal hierarquia, mas o STJ acha que existe justamente por causa da diferença entre os quóruns, sendo a lei complementar hierarquicamente superior a lei ordinária.

No Brasil, a lei que a Constituição Federal de 1988 determinou fosse criada para regulamentar determinada matéria denomina-se “complementar”, e exige quórum qualificado, em oposição à lei ordinária, que de tal prescinde.

Nem todas as leis complementares, como se pensa erroneamente, destinam-se a complementar diretamente o texto constitucional, pois o constituinte, originário ou reformador, reserva à lei complementar matérias de especial importância ou matérias polêmicas, para cuja disciplina seja desejável e recomendável a obtenção de um maior consenso entre os parlamentares.

Disto decorre que:

– Não existe entre lei complementar e lei ordinária (ou medida provisória) uma relação de hierarquia, pois seus campos de abrangência são diversos. Assim, a lei ordinária que invadir matéria de lei complementar é inconstitucional e não ilegal;

– Lei votada com o procedimento de Lei Complementar e denominada como tal, ainda assim, terá efeitos jurídicos de lei ordinária, podendo ser revogada por lei ordinária posterior, se versar sobre matéria não reservada constitucionalmente à lei complementar;

– Dispositivos esparsos de uma lei complementar que não constituírem matéria constitucionalmente reservada à lei Complementar possuem natureza jurídica de Lei Ordinária

Acadêmico de Direito Nota 1

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DOS SERVIDORES DE CARMÓPOLIS FOI SACIONADA PELA PREFEITA. VEJA A TABELA.

Uma conquista do SINDCARMO, que vem lutando pelos servidores, a Lei concede retroativo a partir de junho de 2015.

 
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS

LEI N° 1129 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o reajuste de servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo,e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CARMÓPOLlS, ESTAOO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Carmópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1° - Ficam reajustados em 5% (cinco por cento), a partir de 01 de junho de 2015, os vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal que percebiam vencimento mensal básico superior ao valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) em 01 de janeiro de 2015, conforme tabela anexa, que é parte integrante desta lei.

Parágrafo 1° - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos de carreira do magistério regidos por legislação específica, nem aos servidores que percebiam em 01 de janeiro de 2015, vencimento mensal básico com o valor R$ 788,00 (seiscentos e setenta e oito reais).

Parágrafo 2° - Os servidores que, após o reajuste, ficarem com o vencimento mensal básico abaixo do valor do salário mínimo, automaticamente serão equiparados a este, conforme preceitua a Constituição Federal.

Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento do Município, ficando o Poder Executivo, para fim de atendimento das despesas que porventura não estejam previstas no referido Orçamento, autorizado a abrir no corrente exercício os créditos que se fizerem necessários, na forma constitucional e legalmente prevista, observado o disposto na Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1964.
 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2015.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Carmópolis, Estado de Sergipe, em 23 de setembro de 2015; 92° ano de fundação da Cidade.

Esmerálda Mara Silva Cruz
Prefeita Municipal
 
 
Fonte: Diário oficial de Carmópolis>
 
 
 

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, JÁ FOI ELABORADO PELO SIDCARMO.

O PRESIDENTE DO SINDCARMO, VAI APRESENTAR O ANTE-PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS, INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, PARA APROVAÇÃO DOS SERVIDORES E SERÁ ENCAMINHADO PARA  PREFEITA ESMERALDA  E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Carmópolis - Sergipe
Em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de CARMÓPOLIS - SERGIPE, a prefeita Esmeralda, solicitou do SINDCARMO a proposta do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, para os servidores do município. O estudo elaborado pela assessoria contábil do SINDCARMO  e com acompanhamento da diretoria do SINDCARMO,  reorganiza as carreiras, define atribuições por cargos, corrige defasagens de salários dos servidores efetivos, além de corrigir injustiças. O grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta foi liderado pelo Presidente Overlan e Messias, e o assessor contábil Givaldo Silva. 
 
A Prefeita Esmeralda, Carmópolis.
(foto; jornal da cidade.
Com a proposta pronta a diretoria do SINDCARMO,  vai levar a proposta para apreciação da categoria e caso seja aprovada deve cumprir os trâmites regulares e ser encaminhado para o poder executivo e depois passar pelo crivo do Poder Legislativo e acredita-se que a  intenção da  prefeita e dos vereadores é que entre em vigor o mais rápido possível. “tenho a plena certeza  que a nossa equipe conseguiu fazer um plano que valoriza os nossos servidores, que atende a categoria dentro das possibilidades financeiras do Município. A proposta é complexa, sem pegadinha para o servidor, é totalmente transparente e corrige várias injustiças. Tenho certeza que quando o servidor conhecer a fundo o que estamos propondo vai perceber o esforço desse sindicato e do  governo municipal nessa valorização”, declarou Overlan.  

Entre as principais propostas de valorização dos servidores de carreira, estão as seguintes medidas:

Equiparação salarial em carreiras de nível superior para analistas governamentais

Valorização do servidor de carreira corrigindo a remuneração  sem contar as equiparações salariais propostas.

Valorização do servidor de carreira pelo desempenho e pela escolaridade em menos tempo do que o modelo atual e baseado em novos vencimentos.

Abertura de concurso público amplo com a consequente redução do número de contratados que terão a oportunidade com o certame de serem efetivados. e outros benefícios e direitos.

 Gestão – As mudanças e alterações de remuneração apenas entrarão em vigor após implantação do Plano. e para  o sucesso do Plano de Carreira é essencial que cada Secretaria faça uma gestão eficiente e austera da sua folha de pagamento. Agora apresentamos uma grande oportunidade de conquista para os servidores com reflexos imediatos e em suas aposentadorias. O Presidente do SIDCARMO, espera  que haja uma aprovação da categoria na certeza que o Plano foi elaborado para o bem do servidor da Prefeitura.

As negociações salariais ainda preveem revisão geral em percentuais reais para todos os servidores que não tiveram seus salários reajustados pelo índice do mínimo, que serão pagos na folha,  caso seja aprovado pela categoria e pela Câmara Municipal em tempo hábil e ainda de outros benefícios.

Novo Plano contempla área social e analistas governamentais

Caso seja aprovado o novo Plano de Carreira, assistentes sociais, psicólogos, e demais profissionais de curso superior da área do desenvolvimento social terão seus salários equiparados às demais áreas de nível superior da Prefeitura. Com isso, a categoria que pretendia receber a chamada produtividade, será contemplada com a incorporação do benefício ao salário.
 
Todas as produtividades serão incorporadas com benefício direto para as carreiras. Com isso, a proposta da nova remuneração incide também sobre vantagens, como quinquênios e incentivos à qualificação, o que não aconteceria caso fosse concedida apenas a produtividade, ou seja, a proposta do SINDCARMO, que com certeza será aceita pela prefeita, vai ficar além da reivindicação.
 
O novo Plano de Carreira deverá ser analisado pelo Servidores em  Assembleia. Caso seja aprovado pela categoria deverá ser encaminhado à Prefeita Municipal e a  Câmara Municipal de Carmópolis. O Presidente do SINDCARMO e toda a diretoria, vai solicitar urgência na  tramitação da proposta.
 
Por: Assessoria de Comunicição do SINDCARMO: Givaldo Silva. 

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Presidente Adilson da Câmara de Carmópolis recebe diretores do SINDCARMO

O Presidente do SINDCARMO, Overlan e o Secretário Messias  pedem apoio do Presidente do Legislativo Municipal, para a futura tramitação e apreciação do Projeto de Assedio Moral e sexual dos servidores e também do plano de cargos e salários do servidores do município.  

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis, Adilson Ramos (PMDB), O Presidente do SINDCARMO, Overlan e o Secretário Messias. na reunião na Câmara Municipal de Carmópolis - Sergipe.
O presidente da Câmara Municipal de Carmópolis, vereador Adilson Alves Ramos (PMDB), recebeu, na noite, da  terça-feira (13), diretores do Sindicato dos Servidores públicos municipais de Carmópolis (SINDCARMO) para tratar do encaminhamento e apresentação de dois projetos de suma importância para os trabalhadores dos serviços públicos do município, que são o projeto que trata do assédio moral e sexual dentro da administração pública contra os servidores e o projeto de Lei complementar que esta sendo elaborado pela assessoria do Sindcarmo que dispõe sobre  Plano de cargos e salários de toda a categoria.

O plano, já foi um assunto discutido com a Prefeita Municipal, Esmeralda, e acordado pelos representantes do sindicato para elaborar o ante-projeto, que deverá ser encaminhado ainda esse ano para apreciação do Legislativo, de acordo com representantes da categoria. O presidente Adilson Ramos,  acredita que o projeto não deverá encontrar apoio dos ilustres vereadores e garantiu que o plano será tratado com responsabilidade. E também afirmou que vai ser o autor do Projeto de lei que  "
Dispõe sobre a coibição e prevenção às práticas de Assédio Moral e Assédio Sexual nas dependências da Administração Pública Municipal".
 
Os dirigentes do SINDCARMO, saíram da reunião satisfeito com posicionamento do presidente e deverá manter contatos com todos os vereadores em busca de apoio para aprovação das referidas propositura que garante os direitos dos servidores municipais de Carmòpolis.

Também participou do encontro o assessor de comunicação do SIDCARMO, Givaldo Silva, que fez algumas colocações sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo SINDCARMO.
por: Assessoria de comunicação do SINDCARMO.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMÓPOLIS FARÃO PARALISAÇÃO DE 24 HORAS.

A Decisão foi tomada em uma reunião entre o Sindcarmo e os servidores municipais, no Povoado Aguada.

O Presidente do SINDCARMO, Overlan, o Sercretário Messias, na reunião com os servidores Municipais, no povoado aguada, que decidiram pela paralisação.

Os servidores municipais da área de serviços gerais devem paralisar suas atividades por 24 horas, que será confirmada pela diretoria do SINCARMO,  Na data também está programada uma passeata com concentração na Prefeitura Municipal de Carmópolis, onde deverá ocorrer um Ato de Repúdio pela falta de pagamentos já declarado pela justiça, par os servidores que trabalham na limpeza pública e serviços de limpeza nas repartições e também pela deliberação do Executivo em atender a pauta de reivindicações da categoria.

A decisão da paralisação foi votada por unanimidade durante assembleia realizada na noite da última quinta-feira, no Aguada, quando compareceram dezenas de servidores municipais.
 
Segundo o presidente e o Secretário  do SINDCARMO, Overlan e Messias, motivos não faltam para a repulsa indignação dos servidores. “O Executivo não está cumprindo os acordos que temos firmado. Um exemplo é os pagamentos de uma causa que eles já tiveram direito pela justiça, no caso de gratificação de periculosidade e insalubridade. Negociamos durante alguns dias, mas até agora o Secretario, não acenou para o pagamento imediato e marcou uma reunião que ficou marcada para o dia 16 de novembro de 2015, e os servidores não podem mais esperar por essas decisões. "Decisão judicial não se discute cumpre" afirma o Overlan.
Salientando que o funcionalismo está indignado com a falta de compromisso da gestão com eles, e querem que os pagamentos sejam incluídos na folha apartir do mês de novembro de 2015.   “Houve total falta de respeito ao servidor em relação à suspensão dos pagamentos garantidos judicialmente. Muitos funcionários perderam seus respectivos direitos e querem que tudo volte ao normal, já que os mesmos tem o direito e o gestor tem a obrigação de pagar". Bastava depositar o valor já determinado, junto com o salário. Isso poderia estar sendo feito. Mas falta boa vontade, consideração e respeito”, disparou o Secretário Messias.

O Presidente Overlan,  destacou ainda que outros municípios estão procurando solução para conceder aumento para os servidores. “O país está em crise, mas vários municípios estão encontrando solução para reajustar o salário dos servidores. Acontece que o Executivo sequer apresentou uma proposta de reajuste. Não temos nada a ver com a crise que se instalou na cidade. Existe condição para conceder um reajuste salarial, mas para fazer isso tem que diminuir drasticamente a quantidade de cargos comissionados. O que não existe é vontade de valorizar o servidor esse é uma das nossas reivindicações para valorizar os servidores”, completou.  o Presidente do SINDCARMO.

A Prefeitura vai tomar ciência da paralisação

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

VISITAS DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO SINDCARMO AS REPARTIÇÕES E AOS FILIADOS.

A CAMPANHA SALARIAL "OLHO NO OLHO JÁ COMEÇOU EM CARMÓPOLIS" já começou e a cada dia os servidores Públicos, estão aderindo ao novo projeto do SINDCARMO se filiando para fortalecer.
O Presidente do SINDCARMO, O servidor público Overlan, e o Secretário Messias e todos os membros da diretoria, deram início no inicio do mês de outubro do ano em curso, às visitas aos setoriais de trabalho dos filiados no âmbito da Prefeitura Municipal de Carmópolis. As visitas foram  iniciadas pelo órgãos mais sofridos da cidade, os setores  que desenvolvem um trabalho de muita relevância e produtividade para os munícipe.
 
O presidente pode levar alguns informes de acontecimentos atinentes à Carreira e a posição adotada pelo SINDCARMO em relação a eles, bem como pode ouvir as demandas dos filiados e buscar adesão de outros filiados para fortalecer ainda mais o sindicato . Foi possível também verificar as instalações físicas à disposição dos servidores para que estes desenvolvam seus trabalhos da melhor forma possível em prol do Município  e da Sociedade.
O Presidente do SINDCARMO, Overlan e o Secretário, Messias, visitam a Unidade de Saúde, "Gentil Aciole Gomes"
A visita foi acompanhada pelo Secretário do SINDCARMO, Messias,  que gostou muito da visita e acha muito importante a adição dessa medida pelo presidente, da política que denominou: “olhos nos olhos dos servidores de Carmópolis”. O Presidente também se sentiu muito satisfeito por estar conseguindo desenvolver o foco de sua gestão, qual seja, a atenção especial às demandas domésticas e ele entende que a visita aos filiados é fundamental para manter a mobilização da categoria, condição essencial de existência de qualquer Sindicato para o atingimento de seu fim, que e a busca de melhorias e valorização para categoria.
 
O presidente ficou muito satisfeito com a receptividade dos filiados na ocasião e também da filiação de novos filiados. Foi passado aos filiados informes importantes, bem como foram ouvidas preocupações com algumas questões que foram esclarecidas, além de demandas sugeridas a serem buscadas pelo Sindicato.
 
O presidente com a diretoria, vai visitar todas as repartições municipais durante o mês de outubro, a fim de levar aos servidores dos órgãos da Prefeitura e Câmara Municipal,  todos os informes importantes, mantendo-os bem atualizados dos acontecimentos e das lutas da Entidade.
 

domingo, 4 de outubro de 2015

Assédio moral e sexual vai ser considerado crime em repartições públicas de Carmópolis

O SINDCARMO Em busca de maior proteção aos servidores, sindicato vai  lutar contra o assédio moral e sexual.

Diretoria do SINDCARMO
Na luta contra o assédio moral e sexual, o Sindicato dos Servidores Públicos de Carmópolis, vai promover um movimento para que a Prefeita Esmeralda, da administração municipal envie  para a Câmara de vereadores um projeto Lei, para instituir no âmbito municipal a  lei de assédio moral e sexual nas repartições públicas do município..

"O Projeto de Lei que vamos discutir e acordar entre o Sindicato e Administração Municipal,  trata como punitiva a prática de assédio moral e Sexual no serviço público municipal de Carmópolis. Que é uma  luta histórica dos servidores e servidoras da cidade do Petróleo", disse Overlan, presidente do SINDCARMO.
Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Carmópolis
"Caso seja aprovada o projeto de  lei, que estamos elaborando seja aprovado e transformado em lei, com certeza  teremos um importante instrumento para erradicar a prática de assédio na Administração Municipal". disse o Secretário Messias.

De acordo com a diretoria do SINDCARMO, quem deu o ponta pé inicial foi as constantes solicitações dos filiados do sindicato, o PL vai ter sua elaboração discutida com os filiados e deve contar com  a colaboração e a compreensão do executivo que futuramente deverá enviar o projeto a câmara. E caso a Prefeita Esmeralda (PT), se negue a enviar o SINDCARMO, vai buscar o apoio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores,

"O executivo deve com certeza agregar e o projeto tem muito que beneficiar os servidores, que poderão ser  ameaçados, coagidos e com isso desestabilizados emocionalmente dentro do local de trabalho", comenta Overlan.